Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE SITE TAKE 5 

Atualizado em 03 de agosto de 2021

 Esta Política de Privacidade abrange o tratamento dos dados pessoais de usuários que realizarem acesso ao nosso site e formulários de contato (“Usuário” ou “Usuários”) para efeitos comerciais e marketing.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo:

(i) permitir que o Usuário compreenda quais dados pessoais são recolhidos por nós, Controladores, por meio do Site da Take 5, as razões pelas quais os seus dados pessoais são recolhidos e tratados, e com quem os seus dados pessoais são compartilhados para fins de tratamento; e

(ii) explicar ao Usuário quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais que são recolhidos no Site. 

Todas as perguntas, solicitações ou notificações sobre esta Política de Privacidade devem ser enviadas para privacidade@labgravidade.com.br, ou pelo campo de contato do nosso Site.

Caso o Usuário não concorde com o conteúdo da presente Política de Privacidade, destacamos que é absolutamente livre para decidir por não utilizar os serviços disponibilizados.

1. CONTROLADOR 

Como Controlador dos dados pessoais, GLOBALCAST APLICATIVOS PARA ARQUIVAMENTO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Mario Gonçalves da Silva, nº 111, Brooklin Novo, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04571-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.917.814/0001-05, neste ato representada na forma de seu Contrato Social (“Nós” ou “Take 5”).

2. DEFINIÇÕES 

Para os fins do disposto nesta Política de Privacidade, considera-se: 

1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): o órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil;

2. Application Programming Interface (“API”): também chamado de “APIs”, é o conjunto de padrões estabelecidos por um software para a utilização de suas funcionalidades por outros aplicativos, permitindo, de forma facilitada, a integração entre sistemas e entrega de maiores funcionalidades aos usuários;

3. Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados pelo seu navegador para coletar, armazenar e compartilhar dados sobre suas atividades em diferentes sites, permitindo arquivar detalhes sobre seus acesso ao nosso Site;

4. Controlador: pessoa a qual compete decidir quais os dados que serão tratados, os propósitos e as atividades que farão parte do tratamento;

5. Dado Pessoal: também chamado de “dado pessoal”, “dados pessoais” ou “dados”, é o dado que permite identificar, direta ou indiretamente, a pessoa natural por trás dele;

6. Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”): lei que tem como objetivo estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

7. Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”): lei que regulamenta o relacionamento das empresas e órgãos governamentais em relação ao tratamento que é realizado com os dados pessoais pelos usuários, desde que: (i) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (ii) a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (iii) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;  

8. Site: ambiente online que permite que o usuário acesse os Serviços por meio de qualquer dispositivo eletrônico;

9. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

10. Usuário: também chamado de “você”, “ele” ou “usuários”, é a pessoa natural que utiliza nossos Serviços e consome conteúdos em nosso Site.  

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS 

(a) Informações de perfil: as informações de perfil têm o propósito de auxiliar o Controlador a confirmar a identidade do Usuário. As informações básicas que são exigidas no ato do cadastramento, tais como: nome, e-mail, empresa, departamento, cargo, número de funcionários e interesses em nossos serviços. 

(c) Cookies e outros rastreadores: poderemos usar cookies, pixels, arquivos web log, identificadores anônimos, imagens (tais como GIF, PNG e JPEG), e outras tecnologias correlatas para rastrear o uso e tendências dos Usuários, melhorar a qualidade do Site, customizar a experiência do Usuário, e melhorar a administração de conteúdo. Um cookie é um arquivo minúsculo que reside em seu computador, celular ou outro aparelho, e que permite à Take 5 reconhecer cada Usuário quando retornar ao Site da Take 5 usando o mesmo computador e navegador de web. O Usuário poderá regular o seu navegador para bloquear cookies, ou para indicar quando um cookie estiver sendo enviado por Nós. Entretanto, é importante saber que o Site pode não funcionar adequadamente se seus cookies estiverem desabilitados. Por exemplo, os cookies permitem que as páginas sejam carregadas mais rapidamente, porque determinado conteúdo é armazenado em seu navegador. Pixels são pequenos blocos de código em páginas da web que permitem que outro servidor meça as visitas a uma página da web. Arquivos web log contém informações sobre o que o Usuário estava fazendo no Site. Identificador anônimo é uma fileira aleatória de caracteres que é usada para os mesmos fins que um cookie em sites, incluindo certos aparelhos móveis, em que a tecnologia de cookie não está disponível. Poderemos usar pequenas imagens para rastrear, focar e entender melhor como cada Usuário usa o Site, e para manter, analisar e melhorar a sua qualidade. 

(e) Aparelhos dos Usuários: nós podemos juntar informações sobre os equipamentos de hardware do Usuário (incluindo seu celular), tais como o endereço de protocolo de internet (IP), modelo de hardware, versão do sistema operacional, identificador único de aparelho, e o nome de seu provedor de internet, ou de sua operadora de celular. 

4. COMO TRATAMOS E COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS 

(a) Não vendemos, cedemos, compartilhamos, nem de qualquer outra forma fornecemos os dados pessoais dos Usuários para quaisquer terceiros para fins de marketing de terceiros.

(b) Os dados coletados dos Usuários, conforme descrito na Cláusula “3. (a)”, para fins de cadastramento no Site são de uso interno apenas pelo Controlador, o qual será responsável pelo tratamento dos dados dos Usuários. 

(c) Os dados são tratados para fins comerciais e marketing e para estabelecer contato com os Usuários. Essas informações ficam armazenadas no servidor da Take 5 e podem ser extraídas através de relatórios à disposição da Take 5 como Controladores. É de responsabilidade exclusiva do Controlador o tratamento dos dados para os fins aqui descritos, de modo que o tratamento dos dados dos Usuários de formas não previstas na presente Política de Privacidade, bem como a alteração da finalidade do tratamento dos dados dos Usuários aqui definidos, não poderão ser realizados, salvo pela autorização prévia e expressa do Usuário. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(c) Podemos tratar os dados pessoais para: solução de problemas e prestação de suporte referentes ao armazenamento dos dados pessoais dos Usuários mediante solicitação do Usuário. Fundamento do tratamento: Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(d) Realização de análises qualitativas para facilitar o preenchimento de cadastro dentro do Site, para melhorar a qualidade de uso pelo Usuário. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(e) Em algumas situações, enviaremos comunicações aos Usuários para fins comerciais, administrativos, de investigação, resolução de problemas e/ou comunicação de falhas. Essas comunicações poderão ser enviadas por e-mail, notificações (digitais ou não), ou quaisquer outras formas de telecomunicação. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário concorda em receber tais comunicações, que são necessárias ao funcionamento do Site e contatos comerciais e compartilhamento de artigos inerentes aos nossos serviços. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(f) Nós poderemos compartilhar determinadas informações pessoais dos Usuários para parceiros estratégicos, incluindo, mas não se limitando a: processamento de informações, administração e análise de dados, e condução de pesquisas de satisfação. As informações que compartilhamos com esses parceiros são apenas as estritamente necessárias à prestação de seus respectivos serviços. Esses parceiros estratégicos são obrigados a proteger as informações dos Usuários de acordo com esta Política de Privacidade. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso V, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(g) Quaisquer informações que o Usuário compartilhar em nossos espaços abertos, tais como fóruns e chats que poderão ser lidas, coletadas, e tratadas por outros Usuários ou terceiros que tenham acesso às publicações. Não somos responsáveis pelas informações que o Usuário opta por apresentar nesses espaços abertos acima mencionados. O Usuário poderá apagar seus posts a qualquer momento. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, parágrafo 4º, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(h) Com exceção às hipóteses descritas nesta Política de Privacidade, não revelaremos os dados pessoais e/ou informações dos Usuários sobre suas atividades no Site, exceto: (i) quando exigido por lei, regulamento, intimação ou similar, ou procedimento legal ou pedido judicial ou governamental; (ii) se a revelação for necessária para investigar e nos defender contra quaisquer reclamações ou alegações do Usuário ou de terceiros; e (iii) para proteger o Site, a segurança de outros Usuários ou terceiros, e para investigar eventuais fraudes. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

(i) O Controlador poderá tratar os dados do e guardar os dados dos Usuários que se façam necessários para: (i) cumprir com todas as nossas obrigações legais, regulatórias e oriundas de pedidos judiciais ou governamentais; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais dos Usuário; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; e (iv) viabilizar a nossa defesa em quaisquer disputas, de cunho judicial ou administrativo. Fundamento do tratamento: Art. 6º e Art. 7º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

Nós garantimos que os dados pessoais coletados serão acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Controlador, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

5. PRAZO E FORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação com o usuário	Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados comportamentais	6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet

O Usuário se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, será considerado, para efeitos de “Eliminação”, o ato de excluir o dado do titular da base de dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, nós desabilitaremos/ocultaremos o dado do titular no banco de dados e não permitiremos mais o seu uso.

O Usuário se declara ciente de que a Take 5 se reservam no direito de manter os Dados Cadastrais coletados por prazo superior para: 

(a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 

(b) Estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

(c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento dispostos na LGDP; 

(d) Prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); 

(e) Proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e 

(f) Atender outros interesses legítimos, em conformidade com o art. 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade Legal, nós excluiremos, por meio de método de descarte seguro, os Dados Cadastrais e os Dados Comportamentais, ou os manteremos para nosso uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados;

(g) Para fins de auditoria, segurança e preservação de direitos.

O Usuário se declara ciente de que o Site poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, nós poderemos transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições em todo o mundo, desde que proporcionem grau de proteção de dados em conformidade e adequação ao previsto na LGDP.

Os dados coletados serão armazenados em datacenter, por meio da tecnologia denominada Cloud Computing, por meio da qual os dados e programas do Site são armazenados em um servidor remoto que pode ser acessado de qualquer lugar. Nesse caso, o Usuário se declara ciente de que pode ocorrer a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro, com a finalidade de tratamento de seus dados, em especial o armazenamento.

6. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO 

Os Usuários do Site têm os seguintes direitos, sem prejuízo de outros que estejam previstos neste documento, ou na legislação aplicável: 

1. Direito de acesso – o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais do próprio Usuário que são tratados pela Take 5;
2. Direito de retificação – o direito de solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais do Usuário sempre que estiverem incorretos, defasados ou incompletos;
3. Direito à eliminação – o direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais do Usuário, sendo certo que, em determinadas situações, o apagamento dos dados pessoais inviabilizará a prestação dos serviços oferecidos pela Take 5, exceto nos casos em que seja permitida a retenção dos dados do Usuário pela Take 5; e

4. Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico genérico, para que sejam utilizados em serviços de terceiros. 

Em caso de dúvidas acerca dos seus direitos, ou da forma como exercê-los, o Usuário deverá contactar o Controlador mediante o endereço privacidade@labgravidade.com.br. A Take 5 realizará todos os seus esforços no sentido de responder ao Usuário dentro de um prazo razoável, após a verificação da identidade do Usuário. 

7. EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES 

É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário manter suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. Nesse caso, o Usuário poderá solicitar que a Take 5 realize as correções dos seus dados, mediante envio de e-mail para privacidade@labgravidade.com.br. 

Podemos nos recusar a processar solicitações que prejudiquem a privacidade de outros Usuários ou terceiros, que violem a lei ou decisão judicial ou governamental, ou que afetem a segurança do Site. Responderemos à solicitação do Usuário em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da solicitação. 

8. SEGURANÇA 

A segurança de todos os dados pessoais é importante para a Take 5. 

Quando for solicitado ao Usuário a necessidade de prestar qualquer informação que possa ser considerada como sensível, nos termos da lei, em qualquer local de nosso Site, encriptaremos a transmissão dessa informação utilizando tecnologia secure socket layer (SSL) através de HTTPS, ou qualquer inovação que venha a ser colocada à nossa disposição. 

Seguimos as exigências legais e regulamentares para proteger todos os dados pessoais dos Usuários. 

No entanto, nenhum método de transmissão através da internet, ou método de guarda eletrônica, é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir absoluta segurança. Se o Usuário tiver qualquer questão sobre segurança em nosso Site, contate-nos através de privacidade@labgravidade.com.br. 

9. ACESSO A LINKS DE TERCEIROS, PLUG-IN E API 

(a) Nosso Site pode incluir links para outros websites cujas práticas de privacidade podem diferir das práticas adotadas pela Take 5. Se o Usuário submeter quaisquer informações pessoais a quaisquer desses websites ou aplicativos, suas informações serão tratadas de acordo com as políticas de privacidade desses serviços, não cabendo qualquer responsabilidade à Take 5. Sugerimos que você leia atentamente a política de privacidade de qualquer website que venha a acessar. 

(b) Nosso Site pode incluir uma ou mais funções de mídia social como um botão do Facebook e APIs de mídia social (“Função” ou “Funções”). Essas Funções podem coletar o endereço de IP do Usuário e podem colocar um cookie para que a mídia social funcione adequadamente. Serviços de conexão de API validarão a identidade do Usuário e disponibilizarão a opção de compartilhar certas informações pessoais conosco. 

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

A Take 5 disponibiliza os seguintes meios para que o Usuário possa entrar em contato conosco para exercer seus direito de titular de dados pessoais: 

(a) Encarregado de proteção de dados: Fernando Moreno Zen

(b) E-mail: fernando.zen@labgravidade.com.br

Em caso de dúvidas referentes à Política de Privacidade ou sobre os Dados Pessoais que tratamos, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do canal mencionado.

11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Take 5 poderá atualizar esta Política de Privacidade – a qualquer momento e a seu exclusivo critério – para refletir quaisquer alterações relevantes na legislação ou em nossas práticas. 

Caso a Take 5 efetue qualquer alteração relevante, informará os Usuários por e-mail da respectiva alteração, utilizando o mesmo endereço eletrônico especificado por cada Usuário em seus respectivos cadastros, sendo que a continuidade de uso do Site após a comunicação de sua alteração importará em aceite expresso da Política de Privacidade atualizada. Em caráter suplementar, a Take 5 poderá incluir um alerta no Site, ou ainda em suas mídias sociais. 

Apesar disso, Nós sugerimos ao Usuário que revisite periodicamente esta Política de Privacidade, independentemente de qualquer aviso. 

Eventualmente, o uso do Site e dos serviços oferecidos pela Take 5 poderá ser condicionado à nova aceitação, pelo Usuário, da Política de Privacidade da Take 5, em sua versão mais atualizada, o que será exigido no próximo acesso ao Site, sob a condição de poder usar o Site e usufruir dos serviços oferecidos pela Take 5. 

12. FORO 

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir as questões decorrentes deste termo.